Eixo: Jurídico
Última modificação: Quarta-feira, 12 de junho de 2019
Direito do Trabalho
A linha de pesquisa propõe-se a estudar as novas configurações das relações trabalho e emprego; vínculos trabalhistas e terceirização; a responsabilidade do empregador nas relações de trabalho; discriminação, assédio moral e sexual no trabalho; acesso ao mercado de trabalho e políticas públicas de proteção ao trabalhador; proteção ao meio ambiente do trabalho; direito coletivo do trabalho e relações sindicais; direito de greve.
A linha de pesquisa propõe-se a estudar as relações de consumo; contratos de adesão e abusividade; a responsabilidade civil objetiva dos prestadores/fornecedores de serviços/produtos; a responsabilidade subjetiva do administrador e demais profissionais liberais; desconsideração da personalidade jurídica, aplicações e efeitos; práticas comerciais no mercado de consumo (oferta, publicidade e práticas abusivas).