Regulamentos Acadêmicos

Última modificação: Segunda-feira, 24 de março de 2025

Ensino Técnico

Uso de aparelhos eletrônicos pessoais – IN nº 02/2025

Normas Acadêmicas do Cursos de EPTNM – Res. CEPE 13/22

Regulamento dos Colegiados do EPTNM – Res. CEPE 12/22

Uniformes oficiais do EPTNM – Portaria DEPT 06/17

Regulamento – Atividades de Monitoria dos Cursos Técnicos

Ensino Técnico – Legislação Federal

Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024: Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para a elaboração de subsídios à Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023: Formulação e implementação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica

Decreto Presidencial nº 5.154/2004: Estabelece diretrizes para a formação inicial e continuada de trabalhadores.

Resolução CNE/CEB nº 04/99: Diretrizes curriculares para a educação profissional técnica de nível médio.

Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Define as bases da educação no Brasil, incluindo a educação profissional e tecnológica.

Ensino Superior

Normas Acadêmicas da Graduação – Res. CEPE 14/22

Diretrizes político-pedagógicas para os cursos de Graduação – Res. CEPE 18/22

Regulamento dos Colegiados dos Cursos de Graduação – Res. CEPE 011/22

Participação discente nas Ações de Extensão – Res. CEPE 04/22

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Res. CGRAD 16/22

Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos (link)

Regulamento Geral dos Estágios Curriculares – Res. CEPE 16/22

Colação de Grau – Res. CGRAD 23/11

Atividades Curriculares Complementares – Res. CGRAD 11/09

Aproveitamento de Estudos – Res. CGRAD – 018/08

Regime Disciplinar do Corpo Discente – Res. CD – 003/93